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Edinardo Matos da Silva
Publicações
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Notícias (1)
Edinardo Matos da Silva
Artigo ·
ano passado
Pensão por morte
Resumo A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, sejam ou não aposentados no momento do falecimento. Ou seja, funciona como uma substituição do...
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Edinardo Matos da Silva
Modelo ·
há 2 anos
Recurso de Apelação
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ª CÍVEL DA COMARCA DE xxxx MÉVIO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da Ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, no processo em epígrafe, que lhe move e...
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Edinardo Matos da Silva
Modelo ·
há 2 anos
Réplica a contestação
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ª JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMOSA-GO MÉVIO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da Ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, no processo em...
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Edinardo Matos da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Jogos de Azar nos países do Mercosul ou Mercado Comum do Sul
EVOLUÇÃO DOS JOGOS DE AZAR: Países Do Mercosul [1] EVOLUTION OF GAMBLING GAMES: Mercosur Countries SILVA, Edinardo de Matos Da. [2] RESUMO Primeiramente, será abordado o jogo de maneira histórica,...
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Edinardo Matos da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Lei Geral de Proteção de Dados - Lgpd
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD veio com o advento da lei nº 13.709, de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. Para reconhecer a importância do problema, é muito importante entender...
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Edinardo Matos da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Metodologia bibliográfica
METODOLOGIA BIBLIOGRÁFICA A metodologia bibliográfica tem intenções de esclarecer temas, principalmente com base em dicas teóricas publicadas em revistas, periódicos, livros e muito mais. As revisões...
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Edinardo Matos da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Tipos de impostos federais, estaduais e municipais - 2020
Há 3 tipos: federal, municipal e estadual. Os federais arrecadam cerca de 60% do valor total. São eles o IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS. Os trabalhadores estaduais ocupam...
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Edinardo Matos da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Insider Trading ou Informações Privilegiadas
Insider Trading ou informações privilegiadas são as negociações associadas a ações de uma empresa pública ou talvez títulos adicionais (como títulos ou talvez opções de ações) com base em...
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Edinardo Matos da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Cláusulas especiais de compra e venda
Antes de adentrar no tema destaca-se a necessidade de um breve conceito de cláusulas especiais de compra e venda, assim, um contrato de compra e venda é um contrato de troca e permutabilidade no qual...
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Edinardo Matos da Silva
Notícia ·
há 5 anos
Foro por prerrogativa de função ou foro privilegiado
O conceito do foro por prerrogativa de função é definido de modo que, tais agentes sejam processados por outros tribunais das pessoas comuns originariamente, como um caso do Presidente ser...
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